A política brasileira acaba de sofrer uma reviravolta sem precedentes. Na noite da última quarta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, surpreendeu a todos ao votar pela absolvição de Jair Bolsonaro de todas as acusações de golpe de Estado e outros crimes na chamada trama golpista. Este voto, que já é considerado um divisor de águas, pode alterar completamente o rumo do julgamento e, por consequência, o destino político do ex-presidente.
Em um julgamento tenso e acompanhado de perto por todo o país, Fux não só absolveu Bolsonaro, mas também declarou a “incompetência absoluta” do STF para julgar a questão. Ele defendeu a nulidade de todo o processo, um movimento audacioso que vai na contramão dos demais ministros da Primeira Turma, como Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Por isso, o voto de Fux representa uma forte divergência que coloca em xeque a base da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão de Fux, que gerou enorme expectativa no entorno de Bolsonaro e entre seus defensores, não se limitou ao crime de golpe de Estado. Além disso, o ministro estendeu seu voto pela absolvição também aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Ele foi enfático em questionar as provas apresentadas pela PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, e afirmou que as evidências eram insuficientes para ligar Bolsonaro aos ataques de 8 de janeiro ou a um suposto plano para assassinar autoridades.
A única exceção em seu voto foi a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Assim, Fux reforça a tese de que indivíduos específicos, e não o ex-presidente, são os responsáveis pelos atos.
A Tensão Histórica entre Fux e Bolsonaro
O voto de Fux gerou grande ansiedade, principalmente porque o ministro demonstrou ceticismo em relação à denúncia desde o início do processo. Em março, ao pedir vista no julgamento da bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos, ele já havia sinalizado que discordava da linha de raciocínio que prevalecia na Corte. Na época, Bolsonaro chegou a declarar que esperava que Fux fosse um “ponto de inflexão” no julgamento, e a expectativa, ao que parece, não se concretizou. A absolvição completa superou as expectativas do bolsonarismo, que previa no máximo um adiamento do processo.
Embora o bolsonarismo estivesse na torcida, a relação entre Fux e Bolsonaro nunca foi cordial. Na verdade, o período em que Fux presidiu o STF, entre 2020 e 2022, foi marcado por confrontos diretos entre os dois Poderes. O auge dessa tensão foi o discurso de Bolsonaro durante o 7 de setembro de 2021, em Brasília.
Nesse dia, em um ato que reuniu milhares de apoiadores e caminhões, Bolsonaro fez ameaças diretas a Fux e à própria instituição. “Ou o chefe desse Poder [Fux] enquadra o seu [Moraes] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”, bradou o então presidente. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino consideraram a fala como evidência de atos preparatórios para a trama golpista, mostrando a escalada do conflito.
Em São Paulo, no mesmo dia, Bolsonaro declarou que não cumpriria mais as decisões judiciais de Alexandre de Moraes, a quem xingou publicamente. A resposta de Fux foi imediata e dura. No dia seguinte, ele advertiu que o desrespeito às decisões da Justiça configurava crime de responsabilidade, abrindo a porta para um possível processo de impeachment.
“Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, declarou Fux em um discurso histórico. Poucos dias depois, diante da pressão e ameaças de impeachment no Congresso, Bolsonaro recuou de suas ameaças, em uma carta mediada pelo ex-presidente Michel Temer.
Próximos Passos e o Futuro do Julgamento no STF
Este histórico de embates torna o voto de Fux ainda mais intrigante e surpreendente. Longe de ser um aliado, o ministro demonstra uma postura técnica, analisando as provas de forma independente e questionando a base da denúncia. A decisão de Fux é um sinal de que o caminho para uma condenação não é tão simples, e pode abrir precedentes para futuras discussões.
Agora, a atenção se volta para os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem acompanhar o relator, Alexandre de Moraes. A grande questão é se a divergência de Fux será suficiente para causar uma reviravolta no julgamento e garantir a absolvição de Bolsonaro.
Com isso, o Brasil assiste a uma batalha jurídica que definirá não apenas o futuro de Jair Bolsonaro, mas também a força e a independência das instituições democráticas. O voto de Fux, por si só, já é um marco na história recente do país.
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