A Câmara dos Deputados vive um momento de alta tensão política. Enquanto o funcionamento da Casa é fundamental para o país, o corregedor Diego Coronel se debruça sobre um desafio crucial: os pareceres de processos disciplinares contra parlamentares que bloquearam os trabalhos legislativos. Catorze deputados estão na mira, e a lista de possíveis punidos pode aumentar, revelando um cenário de crise e a necessidade de reafirmar a ordem institucional.
Nesta segunda-feira, a Corregedoria recebeu as queixas contra os 14 deputados do PL, do PP e do Novo que participaram do bloqueio. Imediatamente, este se tornou o ponto de partida para um rito acelerado. Agora, o corregedor tem 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação. A celeridade do processo é crucial, portanto, Coronel e sua equipe farão uma análise preliminar para decidir se concordam com a aplicação de um rito sumário que permite suspender os deputados antes mesmo da conclusão do julgamento no Conselho de Ética.
Coronel planeja se reunir com a Mesa Diretora para ouvir suas posições, buscando uma abordagem que seja ao mesmo tempo justa e ágil. “Os casos mais simples podemos resolver de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, declarou o corregedor. No entanto, ele enfrenta um dilema: não há previsão regimental para estender o prazo de 48 horas em denúncias que pedem suspensão imediata. Um possível atraso, na prática, colocaria em risco a possibilidade de punir os deputados de forma rápida, já que o rito sumário de suspensão tem um limite de cinco dias úteis após o conhecimento do fato para que a Mesa Diretora possa pedir a punição.
O Rito Acelerado e o Precedente de Punição na Casa
A possibilidade de uma punição rápida é um reflexo de uma mudança regimental. A Câmara, na gestão de Arthur Lira, criou um rito acelerado para punir deputados antes de iniciar um processo completo no Conselho de Ética. Conforme essa regra, a cúpula da Casa pode pedir a suspensão imediata de um deputado após a manifestação da corregedoria. Em seguida, eles encaminham o pedido ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para decidir se concorda com a punição. Mesmo que o rito sumário suspenda um deputado, ele ainda pode ser julgado formalmente no Conselho e, inclusive, correr o risco de ser cassado.
O atual presidente da Câmara, Hugo Motta, já inaugurou o uso desse tipo de punição em seu mandato. A Mesa presidida por ele já solicitou a suspensão imediata de dois parlamentares: Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Em ambos os casos, o Conselho de Ética acatou os pedidos, mostrando a eficácia do rito. Gilvan da Federal, pioneiro nesse tipo de suspensão, já retornou ao mandato após um “gancho” de três meses.
A Posição da Mesa Diretora e o Recado Político
As conclusões do corregedor Diego Coronel serão submetidas à Mesa Diretora, composta por Hugo Motta e mais seis deputados. É a Mesa que tem a prerrogativa de recomendar formalmente a suspensão imediata de um parlamentar. O presidente da Casa tem defendido publicamente a necessidade de punir os deputados que ocuparam o plenário principal e impediram os trabalhos legislativos. Parlamentares próximos a Motta avaliam que as medidas serviriam como um recado claro de que novos motins não serão tolerados, ao mesmo tempo em que reafirmam a liderança do presidente.
Hugo Motta, que foi impedido de ocupar sua própria cadeira durante a ocupação, classificou o episódio como “grave” e afirmou que a Casa precisa ser “pedagógica” nas punições disciplinares. A ocupação do plenário da Câmara, que durou mais de 30 horas, foi uma tentativa de impor a análise de propostas e um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Transparência da Corregedoria e o Futuro das Punições
Além das denúncias apresentadas por diversos partidos contra 14 deputados de oposição, a Corregedoria também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG). Isso demonstra a complexidade e a abrangência da situação. A lista de possíveis punidos, inclusive, pode aumentar. Diego Coronel já adiantou que, durante a análise técnica, outros parlamentares podem se tornar alvos. As denúncias encaminhadas à corregedoria abrangem lideranças de partidos como Sóstenes Cavalcante (PL), Zucco (PL) e Marcel Van Hattem (Novo), além de outros 11 deputados.
A situação mostra a fragilidade do ambiente político e a necessidade de regras claras para garantir o bom funcionamento do Legislativo. O desfecho dos processos disciplinares terá um impacto significativo na relação entre os poderes e no futuro da política brasileira.
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